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Começamos pelo último dia da semana, porque consideramos a efeméride de maior destaque, pelo histórico de violações de direitos que envolve.

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando providências cabíveis contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES).

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

O Instituto de Segurança Pública (ISP) publicou nesta sexta-feira (28) os dados dos índices de criminalidade de fevereiro de 2025.

O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e fios, além de outros itens roubados.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibilizou, nesta sexta-feira (28) os locais de aplicação das provas objetivas e discursiva do concurso público do órgão no próximo dia 6 de abril.

Relatório que reúne resultados de fiscalizações em comunidades terapêuticas (CTs) do país aponta a existência de violação sistemática de direitos nesses locais.

Reunidos em Paris, para a cúpula Nutrition for Growth (N4G), autoridades internacionais defenderam um esforço global urgente, com investimentos financeiros massivos, para combater a fome e promover uma nutrição saudável.

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que vai retirar da Câmara Municipal o projeto de lei que propõe a criação de uma força armada na cidade.