O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e fios, além de outros itens roubados.
Ler matériaUm banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nesta segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena.
Ler matériaMinistro Alexandre de Moraes | Imagem por Lula Marques/Agência BrasilBRASÍLIA, 8 de outubro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu há pouco pelo retorno das operações da rede social X (antigo Twitter) no Brasil.
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