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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro.

A Pequena África, na região portuária do Rio de Janeiro, foi ocupada nesta sexta-feira (21) por ativistas, intelectuais e grupos da luta antirracista.

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a lei municipal da capital paulista que altera a nomenclatura e funções da Guarda Civil Metropolitana.

O comando da Polícia Civil paulista anunciou nesta sexta-feira (14) a conclusão do inquérito que apurou o assassinato de Vinícius Gritzbach, ex-colaborador e delator da facção PCC, executado a tiros no Aeroporto de Guarulhos, em novembro de 2024.

A Secretaria de Segurança Publica de São Paulo (SSP) confirmou na tarde desta sexta-feira (14) que um tiro de arma de fogo, disparado durante uma tentativa de assalto a uma outra vítima, acabou atingindo a vice-cônsul da Colômbia em São Paulo, Claudia Ortiz Vaca.

Neste sábado, 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, a capital paulista recebeu um ato unificado pelos direitos das mulheres.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu nesta quinta-feira (6) o arquivamento da investigação contra o estudante universitário Igor Melo de Carvalho e o mototaxista Thiago Marques Gonçalves pelo roubo de um celular.

A Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu uma denúncia neste domingo (2) de uma ação desproporcional da Polícia Militar de Minas Gerais em Juiz de Fora (MG), na Zona da Mata.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, formalizou denúncia contra 16 pessoas que atuavam na cobrança de taxas semanais de comerciantes nas regiões do Brás e do Pari, áreas tradicionais de comércio popular na capital paulista.

"Se o Estado foi capaz de manter tantos lugares para torturar, que seja também capaz de manter tantos espaços para educar em direitos humanos".