Visão geral do concurso do Ministério Público
O edital de abertura deste concurso do Ministério Público foi lançado na madrugada de 10 de agosto, oferecendo 70 vagas na carreira de Promotor de Justiça Substituto. Portanto, o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) foi selecionado para coordenar todo o processo seletivo, garantindo um padrão de excelência.
Cotas e salário ofertado
Das 70 vagas disponíveis, 10% estão reservadas para candidatos com deficiência e 20% para candidatos negros. No entanto, o que torna esta oportunidade ainda mais almejada pelos concurseiros é o salário inicial de R$ 34.052,95 para os Promotores de Justiça recém-nomeados.
Requisitos para se qualificar
Antes de compreender como funciona o processo de inscrição, é necessário conhecer os requisitos obrigatórios para se qualificar como candidato neste concurso. Diante disso, eles incluem:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português com direitos equivalentes conforme a legislação vigente;
- Ter completado o curso de bacharelado em Direito;
- Possuir, no mínimo, três anos de prática jurídica após a conclusão do curso de Direito, até o término do prazo para inscrição definitiva;
- Estar regularizado com as obrigações militares e eleitorais;
- Estar no pleno exercício dos direitos políticos;
- Demonstrar comprovada integridade moral em aspectos pessoais, profissionais e familiares;
- Ter aptidão física e mental para o exercício do cargo, comprovada por laudo médico oficial.
Etapas do concurso
O concurso do Ministério Público será dividido em várias etapas, projetadas para avaliar os candidatos de forma abrangente. Portanto, estas incluem:
Prova preambular
A primeira etapa é a Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório. Agendada para 13 de outubro de 2024, das 9h às 13h, em Belo Horizonte-MG, esta prova contará com 80 questões divididas igualmente entre quatro grupos temáticos:
Grupo 1:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral
- Direito Tributário
- Direito Financeiro
- Teoria Geral do Ministério Público
Grupo 2:
- Direito Penal e Criminologia
- Direito Processual Penal
Grupo 3:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
Grupo 4:
- Direito Material Coletivo (incluindo direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos)
- Direito Processual Coletivo
Provas escritas especializadas
A segunda etapa envolverá quatro provas escritas especializadas, abordando temas jurídicos relacionados aos quatro grupos temáticos mencionados acima. Sendo assim, cada prova consistirá em:
- Elaboração de uma peça processual ou dissertação sobre um tema abrangido pelo programa, valendo quatro pontos;
- Redação de três questões dissertativas, cada uma valendo dois pontos.
Estas provas escritas especializadas estão previstas para os dias 14 e 15 de dezembro de 2024, das 8h às 11h e das 14h às 17h.
Outras etapas
Além das provas acima, os candidatos também enfrentarão:
- Exame psicotécnico e avaliações de saúde física e mental, de caráter complementar;
- Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Inscrições e taxas do Concurso do Ministério Público de Minas Gerais
As inscrições para este concurso do Ministério Público de Minas Gerais estão abertas desde 12 de agosto e se encerrarão às 17h desta quarta-feira, 11 de setembro de 2024. Diante disso, os candidatos interessados devem se inscrever exclusivamente através do site oficial da banca Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP).
Ademais, a taxa de inscrição para este concurso é de R$ 340,00.
Validade do Concurso do Ministério Público de Minas Gerais
O concurso do Ministério Público de Minas Gerais terá validade de dois anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais um período igual.
Preparação estratégica para o Concurso do Ministério Público de Minas Gerais
Para garantir um bom desempenho neste concurso do Ministério Público de Minas Gerais, é fundamental que os candidatos se preparem de forma estratégica e abrangente. Portanto, algumas dicas incluem:
- Estudar a fundo o conteúdo programático, com ênfase nos quatro grupos temáticos;
- Praticar a redação de peças processuais e dissertações jurídicas;
- Desenvolver habilidades de raciocínio lógico e interpretação de textos;
- Simular provas anteriores e gerenciar o tempo de forma eficiente;
- Investir em cursos preparatórios e materiais de estudo de alta qualidade.